Notícias

Juízes criticam proposta de reduzir férias

(Folha de São Paulo)
Entidades representativas dos juízes brasileiros criticaram ontem a sugestão do presidente eleito do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, de reduzir as férias dos magistrados de 60 para 30 dias. Três associações -AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil)- emitiram nota conjunta para repudiar a proposta e defender a manutenção do atual sistema. Na nota, alegam que os juízes sempre levam trabalho para casa, devido ao grande número de processos travados na Justiça, e não recebem pelos plantões. Em entrevista à Folha publicada ontem, Peluso sugeriu cortar um mês de férias. "Quando enviar o projeto de Lei Orgânica da Magistratura não vou me desgastar para defender 60 dias de férias", disse. Para Peluso, que assume a presidência do STF em 23 de abril no lugar de Gilmar Mendes, a "ideia das férias de 30 dias vai acabar prevalecendo". O debate sobre a redução das férias dos magistrados, polêmico no meio jurídico, não é um assunto simpático à sociedade, como diz o presidente da AMB, Mozart Valadares. De acordo com as leis vigentes no país, o trabalhador tem direito a 30 dias de descanso por ano. Os juízes, como previsto na Lei Orgânica da Magistratura, têm direito ao dobro. "A sociedade não compreende isso muito bem. O magistrado trabalha com questões complexas. Precisa levar processo para analisar em casa. Sacrifica férias e fim de semana. Acho que os dois meses de férias são justificáveis", afirma Mozart. O argumento é compartilhado por Fernando Mattos, da Ajufe. "O excesso de trabalho, muitas vezes, é pelo esforço de tentar agilizar o trâmite dos processos parados. Mas estamos abertos para discutir essa questão, principalmente a redução da carga de trabalho." Entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, a redução das férias não é consenso. Joaquim Barbosa é favorável. Marco Aurélio Mello, não.

Piñera toma posse em meio a novo tremor
A posse do novo presidente do Chile, Sebastián Piñera, ontem, foi marcada por um terremoto de magnitude 6,9 ocorrido 20 minutos antes da transmissão da faixa presidencial e a ameaça de um tsunami na cidade em que ocorria a cerimônia, o balneário de Valparaíso, onde o Congresso chileno tem sua sede. O abalo foi um dos mais fortes tremores secundários que sacodem o Chile desde o devastador terremoto de magnitude 8,8 do último dia 27, que deixou cerca de 500 mortos e causou profunda destruição.  A terra tremeu em Valparaíso enquanto chegavam ao Congresso os últimos convidados para a solenidade e a presidente Michelle Bachelet, que deixa o cargo, aproximava-se do local, desfilando em carro aberto. A solenidade foi mantida, sob evidente clima de tensão e pressa. O terremoto do dia 27 de fevereiro causou danos ao prédio do Congresso. Enquanto Piñera, seus ministros e presidentes da região estavam no plenário, foi dado alerta oficial da probabilidade de tsunami. Com a ordem de evacuar a população para as regiões mais altas da cidade, a polícia ajudou os idosos e enfermos com dificuldades de locomoção. Os demais correram a pé ou em carros para os morros. Houve engarrafamento, buzinaço e episódios de pânico e histeria. Recebida a faixa presidencial, Piñera retornou ao Palácio Presidencial de Cerro Castillo, na vizinha Viña del Mar, onde abreviou o almoço que ofereceria aos chefes de Estado e anunciou a primeira medida no poder -decretou estado de "exceção constitucional por catástrofe" na região do epicentro do tremor de poucas horas antes. "A natureza nos está machucando com muita força. Nada nos foi dado facilmente. Tudo foi conquistado com esforço. Peço aos meus compatriotas que enfrentem isso com muita força. A manutenção da ordem pública e dos serviços básicos será prioridade absoluta deste governo", disse Piñera, primeiro político de centro-direita a governar o país desde a redemocratização, em 1990. O ministro do Interior, Rodrigo Hinzpeter, deixou ainda mais clara a intenção de marcar a diferença com a gestão de Bachelet, cujo desempenho na administração da catástrofe Piñera criticou. Hinzpeter disse que o estado de exceção era uma medida preventiva "para evitar saques e distúrbios como os ocorridos após o terremoto de 27 de fevereiro".

Economia se recupera no final de 2009
A crise global restringiu investimentos, reduziu exportações, abalou a indústria e desacelerou o consumo em 2009. A turbulência empurrou a economia brasileira para perto da estagnação: o Produto Interno Bruto (a medida da produção e da renda nacional) registrou variação negativa de 0,2% no ano passado, a primeira contração desde 1992. Naquele ano, o país vivia ainda sob a hiperinflação de mais de 20% ao mês e se via às voltas com o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello -evitado pela renúncia do mandatário. Embora tenha vindo com sinal negativo, o resultado de 2009 é encarado mais como de interrupção do crescimento do que de encolhimento, pelo IBGE. "Variações entre mais meio ponto e menos meio ponto são equivalentes a zero", afirmou Rebeca Palis, gerente de Contas Nacionais do IBGE, ao anunciar o PIB. A avaliação é compartilhada por analistas. "O fato econômico relevante é que houve estagnação. Essencialmente, a economia em 2009 foi igual à de 2008, ou seja, um ano perdido", disse o economista Armando Castelar, analista da Gávea Investimentos. Desde o fim do ano passado, o cenário mudou: a economia está aquecida e cresce atualmente num ritmo entre 5% e 6% anuais, segundo especialistas. "Esse crescimento para 2010 está dado até por conta da fraca base de comparação", avaliou Sérgio Vale, economista da MB Associados. Já no quarto trimestre, o PIB avançou 2% na comparação livre de influências sazonais com o terceiro trimestre. Ante o mesmo período de 2009, o crescimento foi de 4,3%. Para este ano, está prevista uma forte recuperação da indústria -que teve queda recorde de 5,5% em 2009, a maior da nova série do PIB, iniciada em 1996- e dos investimentos -com retração de 9,9%, também a mais expressiva da nova série. Olhando para o retrovisor, a economia padeceu em 2009 com a redução extrema do crédito, a fraca demanda mundial e o menor otimismo de empresários -e de consumidores, em menor escala.

Investimentos caem ao pior nível desde 96
Assustados com a crise e sufocados pela falta de crédito, empresários engavetaram projetos em 2009, o que resultou na maior queda nos investimentos para a ampliação da capacidade produtiva desde 1996, início da série do IBGE. A compra de máquinas e equipamentos e as construções, identificadas como formação bruta de capital fixo, encolheram 9,9%. O indicador reflete se os empresários estão seguros com os rumos da economia para investir no aumento da capacidade de produzir. Um país com capacidade produtiva aquém do que o crescimento econômico exige pode enfrentar, adiante, pressão inflacionária. A maior retração nos investimentos ocorreu no primeiro semestre do ano: -14,5%, reflexo do pessimismo exacerbado. Mas o sentimento mudou, mostram os dados do quarto trimestre: os investimentos em capacidade produtiva cresceram 6,6% em relação ao terceiro. "Essa taxa equivaleria a crescer 29,6% em um ano", diz o economista Armando Castelar, da Gávea Investimentos. "São projetos que já estavam para acontecer antes da crise. Haviam sido engavetados e agora serão postos em prática", diz o economista Bernardo Wjuniski, da Tendências. Com o tombo na formação bruta de capital fixo, a taxa de investimentos (quanto do PIB é destinado à ampliação da produção e criação de infraestrutura) retrocedeu de 19%, em 2008, para 16,7% do PIB. É a menor taxa desde 2006, quando ficou em 16,4%. "Para sustentar crescimento de 5% ao ano, a taxa de investimento deveria estar na casa de 23%", diz Castelar. No curto prazo, o risco inflacionário é pequeno porque o país ainda está voltando a ocupar a capacidade produtiva que havia ficado ociosa com a crise. O pior resultado dos últimos 14 anos ocorre no momento em que o BNDES atingiu seu recorde em financiamentos, de R$ 137 bilhões, recurso usado pelo governo como medida para combater a falta de crédito. A busca por empréstimos para elevar a produção se divide, no banco, em dois momentos. No primeiro semestre, as consultas (primeira etapa de um financiamento) caíram 50%. A virada para o segundo semestre coincidiu com a melhora na expectativa dos empresários com a oferta, pelo banco, de nova linha de crédito com juros reais próximos a zero para compra de máquinas e equipamentos. Em 2010, o orçamento global do BNDES deverá ser de R$ 120 bilhões. O volume não é revertido integralmente em aumento da capacidade produtiva, diz Castelar.

Economia começa o ano em ritmo forte
Alguns setores da economia começam 2010 em "ritmo chinês". Em janeiro, a produção industrial cresceu 16% ante igual período do ano passado. E, em fevereiro, o consumo de energia subiu 12,1%; a produção de carros, 23,9%, e o fluxo de caminhões nas estradas, 11,9% ante igual mês de 2009. É fato que a comparação é com um período em que o país estava sob forte influência da crise mundial. Mas essas taxas de crescimento são tão altas que permitem aos economistas prever forte expansão da economia para este ano. O dinamismo da economia é verificado ainda nas pesquisas de confiança de empresários e de consumidores, nas vendas do comércio e no uso da capacidade instalada das fábricas, que chegou a 84% em fevereiro deste ano, o nível mais alto desde outubro de 2008. É resultado, segundo economistas, da queda dos juros, da expansão da oferta de crédito e de prazos de financiamento para pessoas físicas e jurídicas. Somam-se a isso a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para eletrodomésticos, carros, móveis e material de construção. Este é também ano de Copa do Mundo, quando cresce a demanda por televisores, DVDs e aparelhos de som, e de eleições, quando o governo gasta mais e, com isso, aumenta a demanda de setores da economia. "O conjunto de medidas adotadas no ano passado permitiu que a economia retomasse o ritmo de atividade no segundo semestre e entrasse em 2010 com velocidade forte de crescimento. A indústria cresce em ritmo chinês, e a economia, em boa medida, depende do dinamismo da indústria", afirma Fábio Silveira, sócio-diretor da RC Consultores. O crescimento do PIB no quarto trimestre de 2009 (de 2% ante o terceiro trimestre de 2009 e de 4,3% ante o quarto trimestre de 2008) mostra, segundo Silveira, a recuperação da economia, puxada pela indústria e pelo setor de serviços. "Essa inércia vai ser transferida para este primeiro trimestre." Se não houver agravamento da crise externa, o país reúne hoje todas as condições para ter bom desempenho econômico neste ano, segundo economistas ouvidos pela Folha.


Movimento nos portos cai pela 1ª vez em 10 anos
A movimentação nos portos caiu 4,61% no ano passado em relação a 2008 -a primeira queda registrada desde 1999. A movimentação de granéis sólidos (principalmente minério) caiu 5,91%, e a de carga geral (contêineres), 9,32%. Na avaliação do governo e do setor privado, a crise internacional foi responsável pelos números. Segundo análise da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), o impacto da crise na movimentação portuária já era esperado. Para os técnicos, a forte retração no comércio internacional e as restrições de crédito não teriam como deixar de alcançar os portos no ano passado. A queda mais significativa aconteceu no segmento de carga geral, que é transportada em contêineres. Usam esse tipo de transporte principalmente produtos plásticos, carnes congeladas de aves e café. Também chamou a atenção a "expressiva queda na movimentação de minério de ferro", que caiu de 279,8 milhões de toneladas para 268 milhões de toneladas. O minério de ferro representa 36,6% de toda a movimentação de carga. "Nós vínhamos em um ritmo de crescimento forte, de aproximadamente 7,5% ao ano. A crise afetou principalmente os Estados Unidos e países europeus, que importam produtos brasileiros", disse Fernando Fialho, presidente da Antaq. Para ele, a movimentação nos portos reflete exatamente o efeito da crise financeira internacional, tanto no exterior quanto no Brasil. "A queda maior foi na movimentação de contêineres, nos quais são embarcadas mercadorias que vão para países onde a crise foi mais forte e, portanto, houve redução de demanda", disse.

Receita investiga 8.000 por suspeita de sonegação
Indícios de sonegação levaram a Receita Federal a selecionar um grupo de 8.000 pessoas físicas que serão "profundamente" investigadas pelo fisco neste ano, o que deverá gerar um volume de autuações equivalente a R$ 6 bilhões. Batizada de Quebra-Cabeça, a operação envolve grandes contribuintes que devem, em média, R$ 350 mil ao fisco -incluindo imposto, multa e juros. Neste mês e no próximo, a investigação focará os primeiros 2.000 suspeitos de sonegação. Segundo a Receita, 680 pessoas já foram intimadas para prestar esclarecimentos, e até a próxima semana o restante receberá a notificação do fisco. Por ser o Estado que concentra o maior número de grandes empresas e de contribuintes, São Paulo conta com o maior contingente de pessoas investigadas. O subsecretário de fiscalização da Receita Federal, Marcos Vinicíus Neder, explicou que a operação vai além das apurações que o fisco realiza rotineiramente na malha fina. "Não é malha fiscal. Temos muitas informações parciais de várias bases de dados. Estamos juntando tudo isso para identificar a efetiva capacidade contributiva dos contribuintes", disse. A Receita usará como ponto de partida as declarações de Imposto de Renda dos últimos cinco anos, além de várias outras declarações, como as que são fornecidas por imobiliárias e as movimentações de cartão de crédito. "De cada 10 fiscalizações que a Receita faz, 9 geram crédito tributário. Estamos fazendo um grande investimento na seleção de contribuintes com alto potencial de infrações", disse Neder. As suspeitas de sonegação envolvem uma série de grupos de contribuintes, que muitas vezes podem aparecer em mais de uma situação irregular. Entre os casos apontados pela Receita estão os de aplicadores de Bolsa que não recolheram IR sobre os ganhos de capital.

Pesquisa reprova atendimento em delegacias do país
A maioria das delegacias do país presta atendimento inadequado à população, segundo pesquisa da Terceira Semana de Visitas às Delegacias da Altus, aliança de ONGs e centros acadêmicos de vários países. Apenas Brasília e Rio têm unidades adequadas. O estudo avaliou serviços de 235 delegacias de nove Estados e 1.014 de outros 18 países, em outubro de 2009. A pesquisa avalia atendimento e eficiência policial, como resolução de crimes. "As delegacias divulgam muito pouco do que fazem. Não é divulgado o número de crimes, o número de inquéritos apurados e, principalmente, os meios de a população reclamar", afirma a coordenadora nacional da pesquisa, Ludmila Ribeiro Para ela, as condições de detenção são precárias na maioria das delegacias. Foram avaliados os Estados de São Paulo, Rio, Minas, Distrito Federal, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Ceará, Pará e Goiás. Em primeiro lugar no país ficou a 23ª DP, no Méier, zona norte do Rio, mas foi avaliada apenas como "adequada", em uma classificação que tem "totalmente inadequada", "inadequada", "adequada", "mais do que adequada" e "excelente". Segundo Ribeiro, a 23ª DP possui condições materiais excepcionais, é limpa e organizada, além de estar de acordo com as regras mínimas para o tratamento do preso provisório. O delegado faz reuniões semanais com lideranças na tentativa de aproximar-se da comunidade. Em segundo lugar ficou a 2ª DP de Porto Alegre, seguida pela 37ª DP (Campo Limpo), de São Paulo -nesta última foi destaque a criação de uma brinquedoteca. Nesse quesito, destacou-se ainda a 12ª DP (Copacabana), do Rio, que oferece defesa pessoal aos idosos.

AIR FRANCE TERÁ DE PAGAR R$ 2 MI A FAMÍLIA DE VÍTIMA
A Justiça do Rio condenou a Air France a pagar R$ 2,04 milhões à família da procuradora do Estado Marcelle Valpaços Fonseca Lima, que morreu, aos 41 anos, devido à queda do Airbus que seguia do Rio para Paris em maio de 2009. O acidente matou 228 pessoas. A empresa deverá pagar R$ 19.410,71 ao mês aos pais da vítima. A reportagem não conseguiu contato com a Air France, ontem à noite. A empresa já havia sido condenada a pagar outras indenizações.