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INCC-M desacelera e fica em 0,62% em julho

(Fonte: Infomoney)
Em julho, o brasileiro gastou 0,62% a mais para construir, segundo informações do INCC-M (Índice Nacional de Custo da Construção) da FGV (Fundação Getulio Vargas), divulgado nesta terça-feira (27).
A variação é 1,15 ponto percentual menor do que a registrada em junho, quando o índice ficou em 1,77%. Nos últimos 12 meses, o INCC-M, que é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês atual, tem variação acumulada de 6,57% e, passados sete meses de 2010, a taxa é de 5,95%.
Grupos
No sétimo mês do ano, o grupo Materiais, Equipamentos e Serviços registrou alta de 0,48%, resultado inferior ao apurado um mês antes, de 1,02%. A maior contribuição para o resultado do grupo veio do subgrupo materiais e equipamentos, que passou de 1,04% para 0,53% no período analisado. O subgrupo serviços também apresentou desaceleração em julho, passando de 0,92% para 0,27%.
No que diz respeito ao grupo Mão-de-Obra, a variação foi de 0,77% este mês, frente a 2,59% no sexto mês do ano. Aqui, a maior contribuição para o recuo foi do item auxiliar, cujo índice ficou em 0,71%.No geral, as maiores influências negativas para o resultado apurado no sétimo mês de 2010 foram as seguintes: tubos e conexões de ferro e aço (de 1,11% para -0,39%), tinta a óleo (de 0,43% para -1,09%), gesso (de 0,82% para -0,79%), tinta a base de PVA (de 0,85% para -0,12%) e condutores elétricos (de 0,00% para -0,07%).
Por outro lado, as maiores influências positivas foram de ajudante especializado (de 3,18% para 0,75%), vergalhões e arames de aço ao carbono (de 1,89% para 2,10%), servente (de 2,08% para 0,64%), engenheiro (de 2,44% para 1,19%) e tijolo/ telha cerâmica (de 2,52% para 1,45%).

Brasil precisa fazer 30 milhões de casas para zerar falta de lares
(Fonte: Portal R7)
O Brasil precisa construir um total de 30 milhões de moradias até 2030 para assegurar que todas as famílias brasileiras tenham um lar. Isso significa que é necessário fazer ao menos 1,5 milhão de residências por ano, nas contas do vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda.
Após estagnação de mais de uma década, entre os anos 1980 e 1990, o setor habitacional vive um ritmo de crescimento nunca visto no país. Famílias de baixa renda têm conseguido comprar a casa própria e passaram a ser o principal foco do programa Minha Casa, Minha Vida – que tem como objetivo entregar 1 milhão de residências em dois anos e ajudar a diminuir o déficit habitacional.
Para Hereda, o déficit habitacional (a falta de moradias) tem baixado de quatro anos para cá, mas ainda há uma carência. Segundo ele, o problema é conseguir investimentos pesados para o setor, já que o público mais afetado pela falta de lares é justamente o que mais precisa dos subsídios do governo.
- Para zerar o déficit e produzir o número de moradias de que o país precisa em razão do surgimento de novas famílias, é preciso que se tenha um investimento de 20 anos. Da noite para o dia não se faz 1,5 milhão de moradias. Só se consegue isso mantendo o investimento e fazendo ele crescer.
A Caixa responde hoje por R$ 73 de cada R$ 100 emprestados para a habitação. Quase todo o dinheiro aplicado no setor (95%) vem da poupança (o SBPE, ou Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), e, no financiamento, as famílias têm que pagar as parcelas.
- Esse déficit se concentra na população de menor renda, que não tem como arcar com um empréstimo e depende de programas como o Minha Casa. Acho que se o Brasil conseguir investir nos próximos quatro anos o que se pretende, é capaz de no final dos outros quatro ter um ritmo mais próximo do necessário para começar a enfrentar o déficit.
Casas insuficientes
Pelos dados mais recentes do Ministério das Cidades, essa carência de imóveis caiu de 6,3 milhões para 5,8 milhões entre 2007 e 2008. João Crestana, presidente do Secovi-SP (sindicato da habitação), estima que cerca de 8 milhões de brasileiros vivam em situações inadequadas de moradia.
Ele explica que, atualmente, já se produz casas e apartamentos suficientes. O problema é que parte deles é ilegal ou construída de forma irregular.- Por ano, são construídos cerca de 1,5 milhão de imóveis, assim como são vendidos cerca de 1,5 milhão. Metade é de unidades informais, feitas sem mão de obra contratada, ou aprovação da Prefeitura, escritura e registro no cartório. Temos dois grandes objetivos: um é acabar com o déficit, o outro é roubar fatia da informalidade.
Já há medidas em curso para diminuir a carência. O Planhab (Plano Nacional de Habitação) tem como meta a entrega de 35 milhões de moradias nos próximos 13 anos. O Minha Casa, Minha Vida 2, que deve entrar em vigor em 2011, projeta a construção de 2,5 milhões até 2014.
Cleandro Krause, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), reconhece que, mesmo no Minha Casa, há uma pequena parte da verba que as famílias têm que devolver. Ou seja, até quem tem “renda zero” e poderia ser coberto pelo programa acabaria sem chance de obter um imóvel. - Em termos de cenário, até 2023 pode-se pensar em atender o déficit habitacional, mas ainda faltariam 4 milhões de moradias para a baixa renda, devido à chegada de novas famílias.

Registros de imóveis e tabelionatos podem discordar de valor atribuído a imóveis pelas partes
(Fonte: PAPP Advocacia e Consultoria)
Se o valor declarado pelas partes em negócio imobiliário estiver em flagrante dissonância com o valor real ou de mercado do bem, os Registros de Imóveis e os Tabelionatos podem impugnar o valor apresentado pelos interessados. Embora a providência já estivesse prevista pela legislação, apenas recentemente a Corregedoria Geral de Justiça (CGJSC) regulamentou os procedimentos que devem ser adotados pelos Registros de Imóveis e Tabelionatos em tais situações.
O objetivo principal da medida é tornar mais eficaz a cobrança dos emolumentos e da taxa denominada FRJ, os quais são calculados levando em consideração o valor atribuído ao negócio imobiliário a ser escriturado ou registrado. De acordo com o novo Provimento da CGJSC, se o notário considerar que os interessados apresentaram valor inferior ao de mercado, deverá esclarecer às partes sobre a necessidade de indicação correta do valor real do bem ou do negócio. Caso as partes não aceitem voluntariamente a recomendação, o notário deverá fazer constar no corpo da escritura pública, em item próprio, o valor real do bem imóvel.
Já em relação ao registrador de imóveis, mencionado Provimento permite inclusive que se negue a efetuar o registro do título, autorizando-o a impugnar judicialmente o valor apresentado, a fim de que se proceda avaliação judicial para que seja fixado o valor do imóvel.
Por fim, o Provimento ainda estabelece que, retificado o valor do bem imóvel, o notário ou o registrador devem exigir do interessado a complementação dos emolumentos e o recolhimento ou complementação do FRJ.  Medidas como a constante deste recente Provimento da CGJSC revelam o aprimoramento dos mecanismos de controle e fiscalização do Pode Público e, por conseguinte, tornam ainda mais importante a adequada orientação jurídica em todas as etapas que envolvem os negócios imobiliários.

(Folha de São Paulo)
TV é a principal fonte de informação dos eleitores
A televisão é o principal meio de comunicação utilizado pelos eleitores brasileiros para se informar sobre os candidatos que disputam as eleições neste ano. Segundo o Datafolha, 65% dos entrevistados afirmam que a TV é a mídia preferida para obter informações. Os jornais aparecem em segundo lugar, com 12% de preferência, e a internet e o rádio vêm em terceiro, com 7% cada um. Conversas com amigos ou familiares são apontadas por 6%. Nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, em 2008, segundo informações do Pew Research Center, instituto de pesquisa americano, a internet era a principal fonte de informação de um quinto do eleitorado do país. No Brasil, a popularidade da rede é baixa mesmo quando o Datafolha pede para os entrevistados citarem três meios de comunicação usados para se informar: 27% mencionam a internet, que fica atrás de conversas com amigos e familiares (32%). A TV é lembrada por 88% e continua em primeiro lugar. Em segundo vêm os jornais, com 54%, e rádio aparece em terceiro, com 52%. O Datafolha ouviu 10.905 eleitores em 379 municípios de todo o país (exceto Roraima). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais. Entre os principais candidatos à Presidência, a internet tem maior penetração entre os eleitores de Marina Silva (PV): 11% dizem que a rede mundial de computadores é a principal fonte de informação, contra 7% dos que têm intenção de votar em José Serra (PSDB) e 7% dos que afirmam querer votar em Dilma Rousseff (PT). Acima da média nacional, 70% dos nordestinos afirmam que a TV é a principal fonte de informação sobre os candidatos, e os moradores do Sudeste são os que menos preferem essa mídia (60%). A TV é também o veículo mais citado pelos mais pobres: 68% entre os que têm renda familiar mensal acima de dois salários mínimos, em contraposição aos 47% dos que ganham acima de dez salários mínimos. O jornal, por sua vez, tem maior penetração entre os mais ricos: 24% dos que têm renda familiar mensal acima de dez mínimos. O melhor desempenho da internet ocorre entre os mais escolarizados (20% entre os que têm ensino superior), os mais ricos (18%) e os mais jovens (14% dos que têm de 16 a 24 anos).

Emissão de passaportes será até 40% maior em 2010, calcula a PF
O número de passaportes emitidos em 2010 será até 40% maior do que o do ano passado, segundo as projeções da Polícia Federal. Serão emitidos 1,6 milhão de documentos, contra 1,1 milhão em 2009. Os dados parciais do ano confirmam a estimativa. No primeiro semestre, foram feitos 753,3 mil passaportes, contra 543,1 mil no mesmo período de 2009. A grande demanda, que pegou de surpresa os postos de emissão, tem lotado filas de espera. A demora para agendamento pode chegar a um mês em alguns Estados, como São Paulo. Segundo a Polícia Federal, os postos de entrega de passaporte serão equipados com mais estações e mais funcionários, já que o aumento na procura pelo documento é tendência para longo prazo. Esse reforço, porém, deve demorar. Há estudos em andamento, que visam dimensionar o quanto deve ser gasto em ampliações, previstos para serem concluídos apenas no fim do ano. "Após a crise, com a retomada do crescimento econômico, houve um aumento na demanda de passaportes, o que gerou alguma dificuldade inicial no atendimento da demanda", afirmou o delegado Júner Caldeira Barbosa, responsável pela área. Turistas que deixaram de viajar para o exterior em 2009 por causa da crise econômica e também por medo da gripe H1N1 são os principais propulsores do grande número de pedidos, segundo avaliação da PF. O ritmo das emissões havia estacionado no ano passado, evoluindo apenas 0,05% em relação a 2008. A guinada dos números aconteceu em março deste ano, quando foram emitidos 138,6 mil passaportes, contra 97,1 mil em fevereiro. A curva de emissões acompanha a disposição do brasileiro de gastar no exterior, diz a PF. Além da preocupação com reforços, a PF também prepara seus funcionários para as mudanças que acontecerão em dezembro, quando serão emitidos os primeiros passaportes com chip, tecnologia que armazenará mais informações e dará mais segurança contra falsificação. O novo passaporte será inicialmente testado no aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília. Outra mudança anunciada pela PF é a expedição de passaporte de emergência dentro das normas da Oaci (Organização de Aviação Civil Internacional). Ele deixará de ter a capa verde e passará a ser azul, com zona de leitura mecânica, mais difícil de ser falsificado.

(Diário Catarinense)
TRE decide que a lei vale para as eleições deste ano
Por 4 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu que a lei Ficha Limpa vale para as eleições deste ano. Apesar de não ter efeito de vínculo, uma orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a aplicabilidade da lei para este ano foi a principal sustentação dos juízes em favor da adoção da Ficha Limpa. Os juízes Leopoldo Augusto Brüggemann, Cláudia Lambert de Faria e Eliana Paggiarin Marinho já tinham se manifestado favoráveis a aplicação da lei nas eleições de outubro. O juiz-relator do processo, Oscar Juvêncio Borges Neto, votou contra, acompanhado de Carlos Vicente da Rosa Góes. O desembargador Sérgio Torres Paladino pediu vista do processo, o que adiou a decisão final para ontem. O voto do desembargador era o mais esperado, diante do posicionamento antecipado dos colegas. Se Paladino votasse contra a adoção da Lei em 2010, jogaria a decisão para o presidente do TRE, Newton Trisotto. O desembargador citou a aprovação rápida da lei pelos legisladores, assim como a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que mostra a intenção de sua aplicação para as próximas eleições. Também falou da consulta ao TSE, em que a instância superior sugeriu aos tribunais regionais que adotassem a Lei da Ficha Limpa a partir de agora. Ele afirmou que votava com “muita convicção” na aplicação da nova regra para as pessoas que querem ser candidatos.

21 acabam presos por pedofilia
O monitoramento de um servidor alemão, feito pela polícia daquele país, revelou que um computador localizado na Grande Florianópolis acessava material de pedofilia. A informação chegou ao Brasil, e ontem policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão em Florianópolis. A ação faz parte da Operação Tapete Persa, feita em nove estados brasileiros onde foram cumpridos 81 mandados de busca e apreensão. No primeiro balanço da Polícia Federal (PF), no meio da tarde de ontem, foram anunciadas 21 prisões, todas fora de Santa Catarina. No Estado, foram recolhidos quatro discos rígidos e 182 CDs e DVDs com desenhos contendo cenas de sexo entre crianças e pornografia, declarou o delegado Roberto Cardoso. O material pertencia a um funcionário público da prefeitura de Florianópolis, solteiro e na faixa dos 40 anos. Ele não foi preso e deve prestar depoimento. O homem vai responder inquérito por consumo de material de pedofilia. Se for preso pode pegar entre três e seis anos de cadeia. Ele disse que ter desenhos infantis de sexo não é crime, que os filmes de pornografia têm atores adultos e fazem parte da vida particular dele. A PF de Brasília informou que as 21 prisões em flagrante representam um recorde em operações de combate a pornografia infantil.

Computador para todos os alunos
Foi publicado ontem, no Diário Oficial da União, o Decreto 7.243 que regulamenta o Programa Um Computador por Aluno (Prouca) e o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional (Recompe), ambos da União. O Prouca está sendo implantado em diversos estados brasileiros. Segundo o decreto, a aquisição dos equipamentos será realizada por meio de licitação pública. As definições, especificações e características técnicas mínimas dos equipamentos serão estabelecidas em conjunto pelos ministérios da Educação e da Fazenda, que poderão, ainda, determinar os valores mínimos e máximos alcançados pelo programa. O Ministério da Educação já adquiriu 150 mil laptops. Terão prioridade as soluções de software livre e de código aberto e sem custos de licenças. O decreto prevê isenção de impostos para as empresas habilitadas.

O perfil do eleitorado catarinense
Mulher, solteira e com ensino fundamental incompleto. Dos 4,5 milhões de catarinenses aptos a votar em outubro deste ano, a maior parte se encaixa nesse perfil, segundo o cadastro de eleitores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). Um quarto dos eleitores do Estado não declarou a profissão. Entre os que registraram a ocupação, 20,18% são estudantes. Comparado às eleições de 2006, o perfil se mantém, exceto pela idade. Neste ano, a maioria dos votantes (24%) tem entre 45 e 59 anos e as pessoas de 25 a 34 anos representam a segunda faixa do eleitorado. Há quatro anos, predominavam eleitores entre 25 e 34 anos. Na faixa etária de voto facultativo, a quantidade de jovens entre 16 e 18 anos diminui 8%, enquanto os votantes maiores de 70 anos aumentaram em 23%. Para as eleições de 2010, o número total de eleitores cresceu 8,9% em relação a 2006. O percentual do Estado dentro do eleitorado nacional representa 3,3%

Financiamento é recorde nos primeiros seis meses do ano
O volume financiado pela Caixa Econômica Federal para a casa própria atingiu o recorde de R$ 1,4 bilhão em Santa Catarina no primeiro semestre. O número de famílias beneficiadas chegou a 27,5 mil. Em relação ao mesmo período de 2009, o crescimento de crédito foi de 67,4% – ritmo lento comparado aos 95,1% registrados no país. A Caixa liberou aos brasileiros financiamentos imobiliários no valor total de R$ 34,1 bilhões nos seis primeiros meses do ano. Até o final do ano, esse valor deve superar os R$ 60 bilhões. SC deve ficar com uma fatia de R$ 2,7 bilhões do montante. O gerente de construção civil da Caixa na Grande Florianópolis, Marcelo Mofer, afirma que ainda há espaço para financiamentos. A participação do crédito habitacional no PIB brasileiro varia entre 3% e 4%. No Chile, esse índice chega a 15%. Mofer liga o crescimento mais lento no volume de crédito no Estado ao menor déficit habitacional. No Brasil faltam cerca de 5,8 milhões de moradias, enquanto que SC carece de 115 mil unidades – 1,98% do total.