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Cai tributo para imóvel de até R$ 75 mil

(O Globo)
O programa Minha Casa, Minha Vida acaba de ganhar novo incentivo do governo. O valor dos imóveis destinados à população de baixa renda - sobre os quais incidem menos impostos - subirá de R$ 60 mil para R$ 75 mil. Isso permitirá que as construtoras possam erguer estas habitações pagando 1% em tributos federais (PIS, Cofins, CSLL e IR). Acima desse teto, ou seja, para os imóveis que estão fora do Regime Especial de Tributação (RET), está mantido o recolhimento de 6% em impostos federais.
A iniciativa, que representará uma renúncia fiscal de R$ 20 milhões este ano, consta de medida provisória (MP) assinada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ser publicada no Diário Oficial hoje, junto com outras medidas tributárias.  - O novo limite se justifica pela forte demanda do programa e o consequente aumento de preços dos terrenos e das construções - disse o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
Também está prevista na MP, que tem como um dos focos a inovação da indústria brasileira, a eliminação do chamado redutor do imposto de importação sobre autopeças. Com isso, as importações de peças estrangeiras vão ficar mais caras e o governo passará a arrecadar mais R$ 132 milhões este ano.  Outra iniciativa da MP, que já havia sido anunciada no pacote de incentivo às exportações, é a desoneração do IR e da CSLL sobre subvenção econômica, recursos concedidos pelo próprio governo a empresas para financiar a pesquisa tecnológica

Caixa cria portal para construtor
(O Dia)
A Caixa Econômica Federal lança portal na internet com informações e soluções de crédito para empresas da cadeia de construção civil no país. A nova ferramenta pode ser acessada pelo endereço www.caixa.gov.br/construcaocivil/index.asp.

Anúncio de imóveis: foto é o mais importante
(Fonte: Redimob)
Depois da reportagem que trouxe orientações de especialistas, o Redimob perguntou aos internautas: o que é mais importante no anúncio de um imóvel na internet? A enquete ficou no ar durante 7 dias, na página principal do Redimob. E a opção fotos/vídeos foi a mais votada. Mas também foi considerado muito importante oferecer um canal direto com o anunciante, além de ter o texto descritivo detalhado do que está sendo anunciado.
Confira o resultado da enquete:
O que é mais importante no anúncio de um imóvel na internet?
Fotos/vídeos: 31%
Canal de contato direto com o anunciante: 28%
Texto descritivo detalhado: 21%
Outras informações: 14%
Valor real do imóvel: 3%
Localização / serviços disponíveis na região: 3%

Prédio inteligente garante 35% de redução no consumo de energia
(Valor Econômico)
Imagine a seguinte cena: você chega ao trabalho de bicicleta, entra no prédio, toma banho em um dos vestiários - onde grande parte da água é reutilizada da chuva - se arruma e vai direto para sua mesa ou reunião. A temperatura e a umidade estão adequadas (o telhado verde protege contra temperaturas extremas e radiação ultravioleta, isolando o edifício e minimizando o acúmulo de calor). A luminosidade é natural e vem das grandes janelas. Até aqui, tudo muito interessante, mas isso é apenas a pontinha do resultado das soluções baseadas na visão de Infraestrutura Física Unificada (UPI, na sigla em inglês).
No subúrbio de Chicago (EUA), o recém-inaugurado edifício da sede mundial da Panduit Corporation é exemplo de construção inteligene. Na prática, a unidade mostra o resultado de anos de estudo para a criação de ambientes de trabalho saudáveis. O prédio reúne redução no consumo de energia e custos, incentiva a maior produtividade, segurança e sustentabilidade.
Na visão da Panduit, projetos ousados de centros de dados com integração e melhorias em sistemas de comunicação, computação, energia, controle e segurança geram economia de até 35% no consumo de energia anual e entregam alta eficiência às construções. "A nova sede dá vida aos ambientes de trabalho sustentáveis", diz John Caveney, presidente-executivo.
A companhia nasceu nos Estados Unidos em 1955 e está no Brasil desde 1998. Hoje é líder global no gerenciamento da Infraestrutura Física Unificada (UPI) e aposta em soluções de transmissão de dados de alta velocidade capazes de melhorar o desempenho da infraestrutura de tecnologia, o gerenciamento térmico e o consumo de energia nas redes corporativas. Uma das vantagens está na flexibilidade. Os projetos podem ser realizados em prédios novos ou velhos.
Nos cinco andares da sede da Panduit, ou nos jardins ao seu redor, os cerca de 550 funcionários podem trabalhar onde quiserem, já que toda conectividade interna e externa é feita por meio de redes sem fio. Apesar do espaço de trabalho ser totalmente aberto, o tratamento acústico permite conversar ou fazer reuniões sem atrapalhar os colegas. Quando precisa de privacidade, o funcionário pode utilizar pequenas salas fechadas para conversas pessoais pelo celular. Também há cômodos equipados com poltronas e trocadores especiais para mulheres que estejam amamentando. Como os andares são amplos, em cada um deles há um ponto de encontro com uma grande bancada, bancos altos, sofás, máquinas de café e sanduíches. Nesse local as pessoas se encontram, dão uma relaxada, conversam e, eventualmente, até fazem uma reunião informal.
O projeto da Panduit é endossado por estudos de mercado. A Forrester Consulting, especializada em consultoria, afirma que a adoção de UPI também proporciona economia na manutenção de equipamentos e sistemas e é capaz de ampliar a receita das corporações. Historicamente, os sistemas de cabeamento são projetados, instalados e mantidos independentemente dos cabos utilizados para a tecnologia. A duplicidade na construção de dutos de passagem é deficiente no orçamento e na utilização do espaço. Também limita a interoperabilidade, reduz a confiabilidade e a segurança.
Para Silvio Freitas, diretor da Panduit Brasil, hoje, as empresas precisam ser cada vez mais rápidas e dinâmicas. Para alcançar esse patamar, toda a informação e controle necessários de energia, dados, voz e segurança têm de ser unificados. Em um local onde os silos são separados, a eficiência será sempre menor.
Outro ponto de atenção está no planejamento da infraestrutura. A construção mal dimensionada pode resultar em desperdício. Depois do prédio pronto, é difícil adequar grandes diferenças de demanda. Mesmo trocando máquinas e sistemas, não há como substituir, por exemplo, o ar-condicionado. Neste contexto, as redes devem responder a projetos com previsão mais acertada. A obsolescência dos equipamentos também deve ser observada. Em geral, os computadores e softwares duram entre três e cinco anos. A infraestrutura de telecomunicação tem vida útil de até 15 anos.
"Não se começa uma casa pelo telhado", diz Peter Fischer, gerente de TI. Os parceiros da Panduit no Brasil (infraestrutura) são a Emerson (ar-condicionado e energia) e a Cisco (servidores e equipamentos de redes). Essas três vertentes pensadas juntas proporcionam uma economia enorme e afastam o risco de tudo se tornar obsoleto rapidamente. "A UPI aumenta o custo da obra em até 10%. Mas em cinco anos a diferença se paga", diz Freire.
Neil Corradine, diretor da Panduit para a América Latina, está animado com a venda da solução no Brasil. "Trata-se da maior economia da América Latina e pretendemos investir agressivamente. Em pouco tempo o país estará totalmente conectado às redes de comunicação, o que vai aumentar o custo da energia", argumenta. Neste cenário, a busca por soluções com eficiência energética deve dominar a construção de prédios.

Construção verde é estratégia para reter talentos
(Valor Econômico)
Inaugurado em junho de 2009 em São Leopoldo (RS), dentro do campus da Unisinos, o SAP Labs Brasil, projetado para concentrar o desenvolvimento de aplicativos e serviços de suporte da SAP para as Américas, é o primeiro Centro de Serviços da companhia na América Latina e também o primeiro prédio 100% sustentável da região, com recursos para redução do uso de energia e água. "O escritório do SAP LabsBrasil foi concebido para ser mais do que apenas concreto e vidro. O espaço tem o objetivo de atrair e reter os melhores talentos, além de minimizar o impacto da empresa no meio ambiente", conta Erwin Rezelman, presidente do SAP LabsBrasil.
Para exemplificar, ele conta que, o principal objetivo era "construir um prédio para os funcionários". Como consequência, eles participaram ativamente de todo o processo de planejamento do prédio, juntamente com os arquitetos e com a Panduit. "Perguntamos para eles o que seria atraente, confortável e faria com que eles tivessem vontade de vir trabalhar todos os dias", diz Rezelman. E as respostas deles se traduziram em espaços com muita luz natural, mobilidade de trabalhar em qualquer lugar do prédio, vários "cantinhos de café" para dar um intervalo e bater papo com os colegas, saber que o prédio pratica e respeita a sustentabilidade.
A infraestrutura de tecnologia da informação (TI) do prédio é o suporte para a atuação da SAP. Integrada ao conceito de Green Building - e seguindo os preceitos da TI verde -, a estrutura é robusta, eficiente e confiável. Com investimento acima de R$ 40 milhões, o prédio utiliza materiais recicláveis, certificados e com baixas taxas de emissão de carbono.
A rede de computadores e telefonia dos quatro andares do prédio utiliza cabeamento Panduit com capacidade de transmissão de dados de 1Gbps. No total, a rede conecta 1.550 pontos de telefonia no edifício. O prédio também conta com um centro de dados, instalado no subsolo. O sistema de ar-condicionado é da Emerson e está composto de dois condicionadores de alta precisão. A estrutura permite atendimento a clientes em todo o mundo, com diferentes fusos horários e operação por 24 horas. "O sistema de ar-condicionado é projetado para funcionamento automático e ininterrupto em ambientes com pouca ou nenhuma presença humana".

Cartórios já concedem desconto no 'Minha Casa'
(O Dia)
Os cartórios do Rio já estão concedendo descontos de até 90% e, em alguns casos, até a isenção das despesas para o registro dos contratos assinados pelo 'Minha Casa, Minha Vida'. O programa habitacional do governo federal facilita a compra de imóvel por famílias com renda até R$ 4.900. O abatimento nas despesas depende do valor da casa e da faixa salarial dos mutuários. A Lei 5.788, que prevê os descontos, foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral no dia 19, mas ainda gera polêmica.
Segundo o presidente de honra da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro), Leo Almada, os compradores que estão enquadrados no programa habitacional têm direito ao benefício. "Estamos cumprindo, apesar de ainda haver dúvidas sobre a constitucionalidade da lei. Os descontos estão sendo concedidos apenas para os contratos do 'Minha Casa, Minha Vida', como determina a lei federal (11.977). Para ter direito, basta apresentar o contrato emitido pela Caixa Econômica Federal para registro", afirma Almada. Em caso de dúvida ou descumprimento da concessão do desconto, a Anoreg disponibiliza o telefone (21) 3262-1200.
Caixa não cobra contrato
Almada lembra ainda que quem adquirir o primeiro imóvel fora do programa também tem descontos de até 50%. Nesse caso, para contratos assinados pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação). Na compra à vista, o abatimento é de aproximadamente R$ 188 tanto para confecção da escritura pública quanto para o registro. A lei estadual prevê que famílias com renda de até três salários mínimos que vão adquirir o primeiro imóvel avaliado em até R$ 50 mil serão isentas da despesa para registro. A Caixa informa que não cobra para redigir os contratos de financiamentos dentro do programa do governo federal. A despesa só ocorre nos financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - 1% do valor financiado - e da caderneta de poupança (R$ 800).
Valor do imóvel define descontos
A Lei Estadual 5.788 prevê abatimento de 90% para registro do imóvel e vale para trabalhadores com renda entre três e seis salários mínimos, desde que o imóvel custe até R$ 60 mil. Nesse caso, o mutuário pagará perto de R$ 170, em vez de R$ 1.700. O desconto cai para 80%, quando a moradia estiver avaliada acima R$ 60 mil até R$ 80 mil. Os imóveis acima de R$ 80 mil até o teto de R$ 130 mil vão contar com redução de 75% para registro do contrato de financiamento. "A lei beneficia de maneira saudável. A pessoa faz muito sacrifício para comprar um imóvel. Ela deixa de fazer coisas como passear para investir tudo na compra de um imóvel. Um desconto assim ajuda a pessoa a ter uma vida mais digna", comemora o advogado Wagner Sucasas, 60 anos. O programa 'Minha Casa, Minha Vida' também concede descontos de até R$ 23 mil no valor do imóvel. O benefício atende a famílias com até R$ 2.790 de renda, tem juros mais acessíveis e seguro desemprego.

(Folha de São Paulo)
Alta de hepatite B faz governo ampliar "alvo" da vacina
Com o aumento do número de casos de hepatite B confirmados no país, o Ministério da Saúde vai ampliar a faixa etária da população que tem direito à vacina contra a doença pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Atualmente, a idade vai de 0 a 19 anos. Em 2011, a imunização será oferecida também para a faixa de 20 a 24 anos; e, em 2012, para a de 25 a 29. Os números da doença só cresceram na última década. Em 1999, foram 473 casos, contra 14.601 em 2009. O número registrado no ano passado é 8% maior do que o de 2008 (13.389 casos). Para Gerson Fernando Mendes Pereira, do Departamento de DST e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, a redução do uso de preservativos explica o aumento, já que o vírus é transmitido por via sexual ou sanguínea. Divulgada no ano passado, uma pesquisa da pasta mostrou que o uso de camisinha em relações casuais passou de 51,5% da população sexualmente ativa, em 2004, para 46,5% em 2008. Para Mário Guimarães Pessoa, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia, também deve ter contribuído para o aumento a melhoria do diagnóstico. O número de testes para a detecção da doença passou de 1,97 milhão em 2004 para 7,22 milhões no ano passado. Embora também preocupem o ministério, os casos de hepatite A e C diminuíram. Após um aumento entre 1999 e 2005, o número de registros do tipo A caiu 53%. A queda é atribuída à melhora do saneamento básico -o vírus é transmitido, principalmente, pela água. Já os casos de hepatite C aumentaram de 1999 a 2007, mas apresentaram queda de 2% nos últimos dois anos.

Site de ONGs exibirá os "ficha-limpa"
Está no ar a partir de hoje um site com o cadastro de candidatos que atendem à Lei da Ficha Limpa. A página na internet (www.fichalimpa.org.br) foi idealizada pelas ONGs Abracci (Articulação Brasileira Contra a Corrupção e Impunidade) e MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral). A adesão dos candidatos é voluntária. Todos os partidos foram informados da criação e iniciativa do site. As ONGs enviaram carta às legendas convidando-os a participar de sua divulgação. Na carta, disseram que a sociedade quer "fazer a lei pegar". Além da "ficha-limpa", o site exige também prestação de contas semanal, que deve incluir a origem e o montante de recursos obtidos assim como os gastos realizados. Pela legislação, o candidato precisa prestar contas somente 30 dias após o pleito. Para Paulo Itacarambi, vice-presidente do Instituto Ethos, que participa da iniciativa, a ideia é "que os candidatos que são de fato "ficha-limpa" assumam o compromisso com a transparência". Em relação à participação das empresas na captação de recursos, ele disse que estão incentivando-as a condicionar suas doações à divulgação da arrecadação do candidato. "Agora é a hora da verdade", afirmou. "Quem não fizer, tem alguma coisa para esconder?", questiona. "Sem um controle social democrático, a Lei da Ficha Limpa pode acabar no esquecimento", diz Oded Grajew, presidente do Ethos. O candidato que deseja ter seu nome divulgado no site deve providenciar a seguinte documentação: registro de candidatura no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), comprovantes de que não tem condenação em outros Estados pelos crimes listados na Lei da Ficha Limpa e declaração de que não renunciou a mandato para evitar cassação, além de endereço de página na internet na qual deverá prestar contas da campanha eleitoral. O site conterá dados dos candidatos a presidente da República, governador, senador e deputado federal. Os internautas poderão questionar as informações dos candidatos, denunciando irregularidades ao administrador do site.

(Diário Catarinense)
Celesc quer 11,53% de reajuste na luz
A Celesc quer aumentar em 11,53% a tarifa de luz dos catarinenses. O pedido foi oficializado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que bate o martelo sobre o valor final do reajuste no dia 3 de agosto. No ano passado, a Celesc reivindicou alta de 14%, mas o reajuste médio aprovado foi de 6,96%. O presidente interino da Celesc, Eduardo Carvalho Sitonio, explica que a alta de 11,53% representa um reajuste médio entre clientes residenciais, industriais, comerciais e rurais. A previsão é de que a conta dos consumidores residenciais tenha um aumento abaixo dos 11%. A estatal catarinense de energia elétrica tem hoje mais de 2,2 milhões de clientes. Sitonio diz que os cálculos da empresa que justificam o pedido de reajuste foram encaminhados para a Aneel na semana passada. O índice aprovado pela agência nacional deve entrar em vigor ainda em agosto e refletir para o consumidor nas faturas a serem recebidas pelos catarinenses a partir de setembro. Em 2007 e 2008, a tarifa da Celesc foi reajustada para baixo (veja quadro ao lado). Sitonio lembra que, além do reajuste anual, a cada quatro anos é calculada a revisão tarifária da empresa, que inclui o ativo da Celesc e a projeção de investimentos. Segundo Sitonio, cerca de 60% dos itens que integram o reajuste anual não são gerenciados pela Celesc. São, principalmente, pagamentos de impostos, afirma o presidente da estatal. Nos cálculos que são gerenciados pela Celesc, estão fatores como despesas administrativas e folha de pagamento de pessoal.

Máquina de SC será usada em todo o país
O Ministério da Saúde escolheu a máquina de preservativos criada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IF-SC) para distribuir pelo país. Um projeto de João Pessoa (PA) também será aproveitado. A intenção do Ministério é instalar o equipamento em 40 escolas do país para combater a Aids. Florianópolis será uma delas. Os nomes das outras cidades e a data da instalação não foram definidos. Neste mês, a equipe do IF-SC terminou a montagem do aparelho. O próximo passo é encaminhá-lo para Brasília, onde será produzido. De acordo com Ellen Vita, assistente técnica da Unidade de Prevenção do Departamento de DST e Aids do Ministério da Saúde, antes de lançar o desafio entre 36 institutos federais de educação, o governo tentou importar uma máquina de Miami, nos Estados Unidos. Mas o equipamento não atendeu às necessidades: capacidade para 500 preservativos, programação para o aluno usar a máquina digitando matrícula e senha, limite de 20 camisinhas por mês para cada estudante e uso de material resistente.

Presidente e diretor demitidos por Lula
Na tentativa de evitar a politização da crise dos Correios, o presidente Lula demitiu o presidente da empresa, Carlos Henrique Custódio, e o diretor de Gestão de Pessoas, Pedro Magalhães Bifano. Relatório interno apontou atraso na licitação de 1.429 franquias cujos contratos vencem em novembro e podem causar um “apagão postal”. Outro problema é a demora na realização do concurso. E, nesta semana, surgiu nova crise com a revelação de que o site dos Correios tinha um manual ensinando candidatos a conquistar eleitores.

SC é 2° em participação feminina
Santa Catarina é exemplo na busca das mulheres por igualdade na participação política. O Estado é o segundo em percentual de candidatas aos cargos públicos, superado apenas pelo Rio de Janeiro. Com 27,95% de candidatas, o Rio é seguido por Santa Catarina, com 27,9%, e pelo Rio Grande do Sul, com 26,9% como as unidades da federação em destaque. Os Estados que, proporcionalmente, terão menos mulheres no pleito são Espírito Santo (12,9%), Pernambuco (13,6%) e Minas Gerais (14,8%). Apesar de serem a maioria entre os eleitores (52%), as mulheres ainda são minoria na disputa das eleições deste ano. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 21.760 candidatos registrados até o momento, apenas 21,5 % são mulheres. O cargo em que o registro de mulheres é maior é de deputado distrital: 220 dos 885 candidatos, o que representa um índice de 25,7%. O cargo menos pleiteado pelas mulheres é o de governador – só 10,7% dos 168 candidatos são do sexo feminino, totalizando 18 candidatas. A Lei Eleitoral determina que 30% das vagas em disputa sejam destinadas ao sexo que se apresente como minoritário entre os inscritos para concorrer aos cargos de deputado federal, estadual e distrital.